O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (17) o primeiro edital do Programa Universidade para Todos (ProUni) de 2024, que contempla um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. O programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.

Com o objetivo de acomodar mais bolsistas do ProUni nos dois cursos mais concorridos do país, o MEC autorizou o aumento das vagas em dezembro passado. Agora, os interessados têm a oportunidade de se inscrever entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A divulgação dos resultados ocorrerá em duas chamadas, sendo a primeira marcada para o dia 6 de fevereiro e a segunda para o dia 27 do mesmo mês. Os candidatos poderão consultar as informações detalhadas sobre a oferta de bolsas por curso, turno, instituição e local na página oficial do ProUni a partir desta sexta-feira (19).

Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas, além de ter tirado nota acima de zero na prova de redação. Não podem participar como treineiros aqueles que não concluíram o ensino médio e participam do exame apenas para fins de autoavaliação.

Além dos critérios mencionados, os candidatos a bolsistas devem atender a pelo menos uma das seguintes condições: ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica; ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral.

A renda familiar também é um critério importante para a inscrição no ProUni. Para receber uma bolsa integral, a renda bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar 1,5 salário mínimo. Já para obter uma bolsa parcial, que cobre 50% do valor da mensalidade, a renda mensal familiar não deve ultrapassar três salários mínimos por pessoa. A comprovação de renda será realizada durante o processo de inscrição e matrícula na instituição privada, através de documentos como contracheques, declaração de Imposto de Renda ou extratos bancários.

É importante ressaltar que os candidatos professores da rede pública de ensino estão isentos dessa regra de renda familiar imposta pelo ProUni. O programa visa garantir oportunidades educacionais igualitárias e ajudar os estudantes mais necessitados a ingressarem nas universidades privadas.